Registro da marca – Você colocaria o seu negócio nas mãos de qualquer um?

Quem é empreendedor já ouviu falar pelo menos uma vez sobre Propriedade Intelectual, que é o dispositivo legal que protege as invenções desenvolvidas, seja no âmbito industrial, científico, tecnológico, criativo ou artístico. A Propriedade Intelectual é a melhor forma de resguardar seu patrimônio criativo e suas inovações, garantindo assim que você possa se beneficiar dos ganhos gerados pela sua invenção.

O registro de marca é uma das categorias mais conhecidas, pois é a mais comum e fácil de ser entendida. Uma marca é visualmente encontrada e fácil de ser identificada, permitindo que o público crie um vínculo – muitas vezes afetivo – com os produtos e/ou serviços que são oferecidos por ela.

Lembrando que no Brasil apenas marcas com sinal visual podem ser registradas, excluindo as criações de sinal sonoro ou uma fragrância, por exemplo, que não podem ser incluídos no registro.

A Propriedade Intelectual de uma marca, por exemplo, não só garante uma exploração em território nacional dos produtos e serviços relacionados a ela, mas como também impede que concorrentes utilizem sinais iguais ou semelhantes e que tenham o mesmo objetivo comercial. O registro de marca deve ser feito junto à autarquia nacional, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

COMO CONTRATAR UM BOM SERVIÇO DE REGISTRO DE MARCAS?

Na internet tem tudo né? Inclusive sites que ensinam e explicam como fazer o registro de marca da sua empresa, ou aqueles que prometem fazer todo o processo por um pequeno valor. Vale lembrar, que nesse caso, o barato também pode (e possivelmente vai) sair caro.

Registo de marca não é apenas jogar no site do INPI o nome da empresa e chegar à conclusão de que ninguém mais usa aquele mesmo nome. O processo é longo e vai muito de uma busca simples. A busca de anterioridade de uma marca deve ser feita de forma minuciosa e com cuidado.

Para isso, precisamos nos atentar a alguns passos:

  • Equipe que está sendo contratada possui competências em propriedade intelectual?
  • A busca deve ser completa, considerando as variáveis dos nomes da empresa ou produto, bem como da classe escolhida;
  • A legislação permite o registro desse tipo de marca?;
  • O acompanhamento durante todo o processo de registro, está resguardado?

Para quem contrata os serviços simples e sem alguns cuidados como os citados acima, pode estar jogando o dinheiro da consultoria fora e ter grandes chances de ver sua marca indeferida pelo INPI.

USO INDEVIDO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ao registrar sua marca ou patentear sua invenção, você tem a seu favor os dispositivos legais, mas ao não garantir a propriedade intelectual, sofre os ônus dessa falha.

Isso porque, mesmo que você já tenha sua empresa há anos, com produtos desenvolvidos, embalagens, estrutura física, funcionários contratados, você pode ser obrigado a mudar todo o seu trabalho caso alguma outra empresa registre a marca antes de você.

Independentemente da sua trajetória, quem tem o registro de marcas junto ao INPI, possui o direito de explorá-la por no mínimo dez anos (esse prazo é prorrogável) e, como consequência, você perde o seu “direito” sobre aquela marca e precisa trocar toda a sua documentação e materiais.

VALOR DAS MARCAS

Depois de registrada, é possível extrair muito de uma marca e torna-la valorizada mundialmente, através de produtos e serviços de qualidade, tecnologias, inovação em processos, como é o caso das marcas mais famosas do mundo. No quadro abaixo, podemos ver como as marcas cresceram (ou não) em 2018 e o quanto elas valem perante o mercado.

Valor das principais marcas globais:

marcas internacionaisFonte: Best Global Brands, 2018

Valor das principais marcas nacionais:

marcas nacionaisFonte: Best Global Brands, 2018

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